Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Reconvenção

Financeira deve indenizar por danos morais

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

TJMS não permite intervenção federal no Estado

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Justiça nega liminar para diminuir valor de licenciamento anual no Rio

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Administradora de Cartão de Crédito indeniza policial

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG

A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos que chegaram ao jovem de 19 anos --a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.

Concessionária de rodovia e locadora de veículos deverão indenizar motorista que colidiu com capivara

A decisão foi unânime

Falso intermediador da OLX: vítimas do golpe deverão dividir o prejuízo da negociação

A decisão foi unânime

Planejar até as derrotas: a gestão de contingência como aliada das empresas

Por Rodrigo Zuliani

Advogado que não repassou valor de causa ao cliente é condenado por apropriação indébita

A decisão fixou a pena de 5 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado.